A lealdade e a dedicação dos nossos fãs aos produtos, personagens e mundos da Nintendo movem-nos constantemente. Ao mesmo tempo, compreendemos que estes queiram poder exprimir a sua criatividade partilhando os seus vídeos e imagens originais utilizando conteúdos dos nossos jogos.

Desde que cumpras algumas regras básicas, não nos oporemos à utilização de vídeos de jogabilidade e/ou imagens de jogos cujos direitos de autor são propriedade da Nintendo ("conteúdos de jogos Nintendo") nos materiais que criares para sites de partilha de vídeos e imagens apropriados. Seguem-se algumas normas que poderão ajudar a orientar-te neste processo:

• Podes monetizar os teus vídeos e canais através dos métodos de monetização especificados em separado pela Nintendo. Não são permitidas outras formas de monetização da nossa propriedade intelectual para fins comerciais.
• Incentivamos-te a criar vídeos que incluam os teus comentários e opiniões. A partilha de vídeos e imagens que contenham meras cópias de conteúdos de jogos Nintendo sem estes fatores não é permitida. É, no entanto, possível publicar vídeos de jogabilidade e imagens de secções de jogos recorrendo a funcionalidades das consolas Nintendo, como o Botão de Captura na Nintendo Switch, sem qualquer comentário adicional da tua parte.
• Só é permitido utilizar conteúdos de jogos Nintendo gerados após o lançamento oficial do jogo (mais informações sobre o lançamento aqui) ou se tiverem origem em materiais promocionais lançados pela Nintendo (como, por exemplo, trailers de produtos ou Nintendo Directs).
• No caso de quereres utilizar a propriedade intelectual de terceiros, és responsável pela obtenção de qualquer autorização necessária.
• Não é permitido insinuar ou declarar que os teus vídeos são afiliados ou patrocinados oficialmente pela Nintendo.
• Reservamo-nos o direito de remover quaisquer conteúdos que, de acordo com os nossos critérios, sejam ilícitos, infratores, impróprios ou que não cumpram com as nossas normas.

Nota que não seremos capazes de responder a questões individuais relativamente a estas normas. Além disso, é possível que estas sejam atualizadas periodicamente, pelo que te pedimos que tenhas em consideração a versão mais recente destes termos antes de partilhares os teus conteúdos. No caso de existirem provisões especiais noutras normas Nintendo, aconselhamos-te a segui-las também.

P1:Que tipo de conteúdos é aceitável em conformidade com as normas? Que tipo de conteúdos não é aceitável?

R1:Recomendamos a utilização de conteúdos de jogos Nintendo em vídeos e imagens que incluam os teus comentários e opiniões. As nossas normas abrangem, por exemplo, vídeos Let's Play e críticas a videojogos.
Contudo, não podes simplesmente carregar ou transmitir um vídeo Nintendo já existente, imagens de jogos sem os teus comentários ou opiniões ou uma cópia de conteúdos criados por terceiros. Por exemplo, as nossas normas não abrangem meras cópias de trailers promocionais da Nintendo, torneios, bandas sonoras, sequências de jogos e ilustrações, por exemplo.

P2:As normas abrangem apenas uploads de vídeos? Posso transmitir os meus vídeos?

R2:As normas abrangem tanto uploads de vídeos como as transmissões dos mesmos.

P3:O que significa exatamente "sites de partilha de vídeos e imagens apropriados"?

R3:Normalmente, aceitamos as plataformas de partilha de vídeos e imagens mais comuns, incluindo, mas não se limitando a YouTube, Twitch e Instagram. Reservamo-nos o direito de remover quaisquer conteúdos que, de acordo com os nossos critérios, sejam ilícitos, infratores, impróprios ou que não cumpram com as nossas normas (ver R11 abaixo).

P4:Quais são exatamente os "métodos de monetização especificados em separado pela Nintendo" referidos nas normas?

R4:Atualmente, os "métodos de monetização especificados em separado pela Nintendo" incluem*:

• Facebook/META - Partner Monetization;
• Niconico Douga/Niconico Live - Niconico Creators Program, Niconico Channel;
• OPENREC.tv - OPENREC Creators Program;
• Twitch - Twitch Affiliate Program e Twitch Partner Program;
• X (Twitter) - Premium, Subscriptions program;
• YouTube - YouTube Partner Program;
• TwitCasting - "Item Revenue" e "Video Ad Revenue" em TwitCasting Monetization Program;
• 17LIVE - Gift; e
• Instagram - Subscription model, Bonus Program.

• Sujeito a atualização

P5:Posso vender conteúdos criados por mim e carregar ou transmitir vídeos numa plataforma de partilha de imagens se incluir conteúdos de jogos Nintendo?

R5:Não, não é possível vender vídeos, música nem imagens criados por ti usando conteúdos de jogos Nintendo.

P6:Posso criar, carregar e transmitir conteúdos baseados noutro tipo de propriedade intelectual que não imagens de jogos (como, por exemplo, "fan art")?

R6:As normas abrangem apenas a partilha de conteúdos de jogos Nintendo em sites de partilha de vídeos e imagens apropriados. Qualquer outra utilização de propriedade intelectual da Nintendo e criação de conteúdos não abrangida por estas normas está sujeita às leis relevantes da jurisdição aplicável. A Nintendo não pode oferecer-te aconselhamento jurídico, pelo que recomendamos que te encarregues de o procurar no caso de dúvidas relativamente a uma determinada utilização de imagens.

P7:E se captar imagens de uma pessoa a jogar um título ainda não lançado oficialmente num evento público, como, por exemplo, uma feira de videojogos?

R7:Tem em conta que a maioria dos eventos públicos se rege por diretrizes de captação de imagens e é da tua responsabilidade segui-las. Se não tiveres a certeza, deverás dirigir-te aos funcionários do evento antes de partilhares as imagens. Reservamo-nos o direito de remover quaisquer conteúdos que, de acordo com os nossos critérios, sejam ilícitos, infratores, impróprios ou que não cumpram com as nossas normas (ver R11 abaixo).

P8:Estou a planear organizar um torneio usando jogos Nintendo e carregar ou transmitir um vídeo desse torneio nos sites de partilha de vídeos e imagens apropriados. Estas atividades estão sujeitas a estas normas? E ainda: a organização de um torneio está contemplada nestas normas?

R8:O upload e a transmissão ao vivo de vídeos do jogo em ação dos quais a Nintendo detém os direitos de autor em sites de partilha de vídeos estão sujeitos a estas normas. No entanto, ao organizar um torneio, deverás seguir as seguintes Normas relativas a torneios da comunidade. Além disso, se publicares ou monetizares vídeos do jogo em ação ou torneios organizados dentro dos parâmetros das normas relativas a torneios da comunidade, é necessário agir em conformidade com estas normas para além das normas apresentadas aqui.

P9:De acordo com as normas, as entidades empresariais podem carregar ou transmitir vídeos e imagens usando conteúdos de jogos Nintendo?

R9:As normas aplicam-se apenas a utilizadores individuais dos conteúdos de jogos Nintendo.

P10:Haverá casos em que a Nintendo removerá conteúdos de plataformas de partilha de conteúdos?

R10:Sim. Reservamo-nos o direito de remover quaisquer conteúdos que, de acordo com os nossos critérios, sejam ilícitos, infratores, impróprios ou que não cumpram com as nossas normas. Em alguns casos, a Nintendo poderá remover vídeos e imagens em nome dos seus parceiros.

P11:O que significa exatamente "ilícito, infrator ou impróprio"?

R11:Exemplos de "ilícito, infrator ou impróprio" incluem, mas não se limitam a conteúdos que incorporem propriedade intelectual da Nintendo e:

• Violem leis aplicáveis;
• Infrinjam os direitos de propriedade intelectual da Nintendo (incluindo, mas não limitado à utilização não autorizada de direitos de autor nas personagens do jogo, na história, nos elementos visuais, na música e/ou nas marcas comerciais registadas);
• Envolvam jogos copiados ou modificados de forma ilegal, jogos produzidos usando material cujos direitos de autor pertençam à Nintendo sem autorização prévia da Nintendo ou jogos obtidos de forma ilegal;
• Mostrem como usar software e/ou dispositivos de neutralização de medidas de proteção da Nintendo para proteger da contrafação dos seus videojogos e consolas, como emuladores e/ou outros métodos de neutralização de medidas de segurança;
• Incluam conteúdos gráficos, explícitos, prejudiciais ou ofensivos;
• Interfiram com o funcionamento correto ou comprometam a segurança dos produtos ou serviços da Nintendo;
• Impliquem o uso de logro, pirataria, acesso não autorizado, neutralização de restrições técnicas e modificações não autorizadas, ou o uso de objetos, ferramentas ou serviços que permitam qualquer uma das ações supramencionadas;
• Incluam consolas não autorizadas e/ou jogos não licenciados pela Nintendo; e/ou
• Incluam vídeos, imagens e fontes de som, entre outros, que não possam ser usados em jogos normais, ou obtidos através de jogos via extração de dados ou outros métodos.